Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que já possuam, no mínimo, o curso básico de inteligência.
Carga horária: 20 horas
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar, agentes públicos na prevenção, dissuasão, detecção, obstrução e neutralização de quaisquer ações que ameacem ou possam ameaçar a instituição pública e/ou seus integrantes.
Nesse curso você aprenderá o conceito de saúde mental, os desdobramentos desse adoecimento no contexto prisional e as possibilidades de melhorias. Esperamos que, ao final do curso você se sinta capaz de observar e identificar o processo de adoecimento mental e suas consequências, assim como um direcionamento para tratar a saúde mental.
Atendimento Pré-Hospitalar Tático - APH
Início: 11h (horário de Brasília) - Término: 12h
Público-alvo: Candidatos convocados pelo Edital n° 3/2024.
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA )e Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 22/06/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 26/06/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 22/07/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 22/07/2022 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 26/08/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 30/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Brasília (PFBRA) e Sede Administrativa, da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 14/09/22 (a partir das 12h) ao 10/11/2023 (até às 23h59).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores, lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 07/04/23 (a partir das 12h) ao 28/04/2023 (até às 00h01).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: tutoria.senappen@mj.gov.br (Dados: Nome completo; CPF; lotação e dia da aula prática).
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Gestores da Secretaria Nacional de Serviços Penais (Curso fechado).
Período de disponibilidade: 12/04/23 (a partir das 14h) ao 05/05/2023 (até às 00h01)
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), da Secretaria Nacional de Serviços Penais - SENAPPEN.
Período de disponibilidade: 11/05/23 (a partir das 16h) ao 25/05/2023 (até às 00h01).
Solicitar a inscrição pelo e-mail: Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDi/ESPEN.
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS ).
Período de disponibilidade: 18/05/2023 (a partir das 14h) à 04/06/2023 (até às 00h01).
Inscrição: interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PFCAT).
Período de disponibilidade: 25/05/2023 (a partir das 14h) ao 11/06/2023 (até às 29h59).
Inscrição interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.
Carga horária: 10h/a
Objetivo: Capacitar e habilitar os servidores ao novo armamento, a pistola APX 9 mm.
Público-alvo: Curso fechado para os servidores , lotado na Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG).
Período de disponibilidade: 31/05/2023 (a partir das 14h) à 15/06/2023 (até às 00h01).
Inscrição: interna realizada pela Divisão de Ensino à Distância - DEDI/ESPEN.
Carga horária: 10h/a
Fórum destinado a promover discussões alusivas à Matriz Curricular Penal Nacional e demais assuntos oportunos acerca das Escolas de Serviços Penais do Brasil.
Fórum usado para discussões sobre a matriz curricular penal nacional e outros assuntos pertinentes as Escolas de Serviços Penais do país.
Este curso tem como objetivo geral a capacitação de servidores do Departamento Penitenciário Nacional e operadores de Segurança Pública para a atuação como multiplicadores das técnicas de pilotagem de aeronaves remotamente tripuladas, tornando-os aptos a repassar conhecimento a novos alunos em suas respectivas unidades de lotação sobre as noções básicas do hardware inserido nos equipamentos e técnicas de operações aplicadas ao SPF (Sistema Penitenciário Federal).
De acordo com a Portaria n.º 3.123/2012 que trata da criação da Escola Nacional de Serviços Penais - Espen, em seu objetivo geral são identificadas ações voltadas a "fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional". Deste modo, espera-se que esta Espen atue "como centro de pesquisa, análise e difusão de informações técnicas pertinentes ao sistema prisional, desenvolvendo atividades de reflexão e avaliação permanente do sistema, de modo a conduzir a sua eventual transformação e nela introduzir as necessárias inovações". Ainda, deve fortalecer ações que visam "a publicação de artigos e textos diversos, dados e boas práticas, de forma periódica, utilizando-se de instrumentos próprios de divulgação ou terceiros, tais como periódicos nacionais e estrangeiros".
Por essa linha, também é considerado relevante que a Espen disponha de um espaço para o compartilhamento de investigações produzidas no âmbito penal e penitenciário, tendo em vista a necessidade de aproximação institucional dos grupos de pesquisa que produzem conhecimento sobre as referidas temáticas.
Este espaço além de atender as menções anteriores, também institui o acesso livre às investigações produzidas nas Instituições de Ensino Superior e poderá figurar como relevante ferramenta de profusão de ideias e instrumental para subsídio de políticas públicas na área.