Objetivo: Capacitar profissionais para compreender, identificar, prevenir e combater a tortura e os maus-tratos em ambientes prisionais, por meio de uma abordagem histórica, jurídica e institucional, fortalecendo a promoção dos direitos humanos e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Ciclo/Turma: 1º CCA 2026