Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que atuam nas políticas e nos serviços penais.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo: Este curso tem por objetivo geral a capacitação e/ou o aperfeiçoamento dos agentes públicos na implementação da classificação de pessoas privadas de liberdade.
Objetivo: Capacitar conselheiros da comunidade e demais atores envolvidos na execução penal para o papel exercido pelos Conselhos da Comunidade.
Público-alvo: Os conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal.
Carga-horária: 40 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 Meses
Disponível somente para emissão de certificado.
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Curso realizado de 04/2025 a 06/2025
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Público alvo: Profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e demais profissionais envolvidos em todas as fases do ciclo penal, da porta de entrada à porta de saída. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral, também estão autorizados a realizar o curso.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os trabalhadores dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada e demais atores da execução penal, para compreensão sobre os serviços com foco na proteção social, nos direitos humanos e na articulação intersetorial no ambiente institucional da audiência de custódia.
Objetivo:
Compreender o processo histórico do nascimento da pena de prisão como modelo institucional e jurídico punitivo, em especial aos relacionados à execução penal: conceitos e fundamentos da pena; direitos, deveres e garantias dos apenados; gestão do sistema prisional; estrutura física das unidades prisionais; e órgãos de controle da execução penal.
Público-alvo:
O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores(as) e gestores(as) prisionais que atuam em departamentos penitenciários em âmbito nacional.
Carga horária: 40h/a
Disponibilidade: 05/06/2023 (a partir das 14h)
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes prisionais.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os agentes prisionais nas discussões relativas às Relações Raciais no Brasil, assim como a reflexão de que o racismo é um tema imbricado nas questões que se referem à criminalização da pobreza e na perpetuação das desigualdades.
Público alvo: O curso se destina aos profissionais que atuam nos serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e aos demais atores envolvidos na execução penal. É dirigido, também, aos servidores de outros campos das políticas públicas e sociais relacionadas à questão da pessoa egressa, bem como aos cidadãos em geral, que estejam interessados no conhecimento desta problemática.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Capacitar os trabalhadores dos serviços especializados no atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e demais atores da execução penal para a compreensão sobre os serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e seus familiares, identificando as estratégias de mobilização de pré-egressos, as metodologias de gestão e a importância da articulação intersetorial.