Público alvo: Este curso é destinado aos agentes prisionais.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os agentes prisionais nas discussões relativas às Relações Raciais no Brasil, assim como a reflexão de que o racismo é um tema imbricado nas questões que se referem à criminalização da pobreza e na perpetuação das desigualdades.
Objetivo: Este curso objetiva o aprendizado sobre comunicação e gestão de crises para evitar o comprometimento da reputação dos órgãos do sistema penitenciário e, principalmente, para os servidores sentirem-se confiantes em colaborar para que não aconteçam crises ou que estas sejam gerenciadas.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesPúblico-alvo: O curso tem como público-alvo os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro.
Carga horária: 120 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.
Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional.
Carga horária: 10 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesObservação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.
Objetivo: Este curso objetiva ensinar as definições técnicas de orçamento de obras prisionais e também como são elaboradas as composições de custos das obras prisionais. Além disso, este percurso formativo pretende apresentar elementos utilizados na orçamentação de obras prisionais e concluir com um enfoque na análise de custos de obras prisionais.
Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesObjetivo: Este curso tem por objetivo geral a capacitação e/ou o aperfeiçoamento dos agentes públicos na implementação da classificação de pessoas privadas de liberdade.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que atuam nas políticas e nos serviços penais.
Carga horária: 40 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso visa promover a formação antirracista dos servidores que atuam com serviços penais no país.
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar, agentes públicos na prevenção, dissuasão, detecção, obstrução e neutralização de quaisquer ações que ameacem ou possam ameaçar a instituição pública e/ou seus integrantes.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que já possuam, no mínimo, o curso básico de inteligência.
Carga horária: 20 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Ambiente de Homologação
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso visa promover a formação antirracista dos servidores que atuam com serviços penais no país.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os trabalhadores dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada e demais atores da execução penal, para compreensão sobre os serviços com foco na proteção social, nos direitos humanos e na articulação intersetorial no ambiente institucional da audiência de custódia.
Público alvo: Profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e demais profissionais envolvidos em todas as fases do ciclo penal, da porta de entrada à porta de saída. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral, também estão autorizados a realizar o curso.
Carga horária: 40 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Capacitar os trabalhadores dos serviços especializados no atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e demais atores da execução penal para a compreensão sobre os serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e seus familiares, identificando as estratégias de mobilização de pré-egressos, as metodologias de gestão e a importância da articulação intersetorial.
Público alvo: O curso se destina aos profissionais que atuam nos serviços especializados de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional e aos demais atores envolvidos na execução penal. É dirigido, também, aos servidores de outros campos das políticas públicas e sociais relacionadas à questão da pessoa egressa, bem como aos cidadãos em geral, que estejam interessados no conhecimento desta problemática.
Carga horária: 20 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesObjetivo: Capacitar conselheiros da comunidade e demais atores envolvidos na execução penal para o papel exercido pelos Conselhos da Comunidade.
Público-alvo: Os conselheiros da comunidade, representantes da sociedade civil vinculados às atividades dos Conselhos da Comunidade e demais atores envolvidos na execução penal.
Carga-horária: 40 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 Meses
Objetivo:
Trata-se de módulo complementar à ETAPA PRÁTICA (presencial) que será realizada apenas para os servidores que concluírem esta etapa teórica (EaD), para fins de acesso ao certificado da habilitação para uso e porte da Pistola Beretta APX.
Público-alvo:
Servidores Policiais Penais que atuam no sistema prisional brasileiro.
Carga horária: 5 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesObjetivo: Tornar os profissionais aptos em APH Tático para a prestação de um atendimento de qualidade, mesmo em condições adversas e potencialmente perigosas, assegurando a sobrevivência e o bem-estar dos envolvidos.
Público-alvo: Profissionais de segurança que enfrentam situações em que a tomada de decisão rápida e precisa é vital.
Carga horária: 40 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Observação: Trata-se de etapa teórica (EaD) do curso de Atendimento Pré Hospitalar Tático, após a conclusão do curso EaD, o cursista receberá uma declaração de conclusão, validando a parte teórica.