Objetivo: Apresentar e discutir orientações quanto à utilização dos principais equipamentos de inspeção de segurança na rotina de unidades prisionais.
Público alvo: Agentes, policiais penais e diretores de unidades penais.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo: Capacitar profissionais para compreender, identificar, prevenir e combater a tortura e os maus-tratos em ambientes prisionais, por meio de uma abordagem histórica, jurídica e institucional, fortalecendo a promoção dos direitos humanos e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso tem por objetivo geral capacitar servidores públicos que trabalham na área da execução penal sobre a responsabilidade internacional imposta ao Brasil no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo: Capacitar servidores de diferentes níveis da administração pública - e atuantes nas diversas esferas relacionadas às políticas penais - sobre as premissas, conceitos, objetivos, modelo de governança, procedimentos e serviços estruturantes, metodologia e ferramentas para a implantação de uma Central de Regulação de Vagas.
Público alvo: Profissionais que atuam nas políticas penais, na dimensão do Poder Executivo.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Capacitar profissionais para compreender os aspectos históricos, técnicos, legais e metodológicos da monitoração eletrônica de pessoas no Brasil, promovendo seu uso racional, ético e fundamentado na proteção de direitos e dados sensíveis.
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 40 horas.
Objetivo: Desenvolver competências de comunicação interpessoal e feedback construtivo entre os profissionais do sistema prisional, visando melhorar as relações de trabalho, o clima organizacional e a qualidade do atendimento à população carcerária.
Público alvo: Este curso é destinado prioritariamente a profissionais do sistema prisional, incluindo agentes penitenciários, diretores e gestores de unidades prisionais, equipes técnicas multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais), servidores da administração penitenciária e demais profissionais de segurança pública que atuam no sistema carcerário, visando desenvolver suas competências em comunicação interpessoal e feedback construtivo no desafiador contexto prisional.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Capacitar profissionais do sistema prisional e áreas correlatas a identificar, prevenir e enfrentar casos de assédio moral, sexual e institucional, promovendo um ambiente de trabalho seguro, ético e respeitoso, alinhado às políticas de integridade e saúde ocupacional no serviço público.
Público alvo: EO curso é destinado prioritariamente a servidores do sistema prisional (agentes penitenciários, gestores e equipes administrativas), profissionais de segurança pública e membros de comissões de ética e direitos humanos que atuam no contexto carcerário, além de representantes de órgãos de controle interno e servidores públicos em geral que lidam com ambientes laborais de alta tensão.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo:
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Capacitar profissionais do sistema prisional a compreender e aplicar os princípios da Segurança Dinâmica, integrando inteligência penal e gestão estratégica para promover ambientes carcerários mais seguros e eficientes.
Público alvo: Este curso é destinado aos Servidores da Execução Penal.
Carga horária: 20 horas.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes prisionais.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os agentes prisionais nas discussões relativas às Relações Raciais no Brasil, assim como a reflexão de que o racismo é um tema imbricado nas questões que se referem à criminalização da pobreza e na perpetuação das desigualdades.
Objetivo: Este curso objetiva o aprendizado sobre comunicação e gestão de crises para evitar o comprometimento da reputação dos órgãos do sistema penitenciário e, principalmente, para os servidores sentirem-se confiantes em colaborar para que não aconteçam crises ou que estas sejam gerenciadas.
Público-alvo: O curso tem o objetivo de promover a capacitação de servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesPúblico-alvo: O curso tem como público-alvo os servidores que atuam no sistema prisional brasileiro.
Carga horária: 120 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Capacitar trabalhadores do sistema prisional para a compreensão da saúde integral da comunidade carcerária.
Público-alvo: servidores do sistema prisional no âmbito nacional.
Carga horária: 10 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesObservação: Trata-se de ação educacional desenvolvida no âmbito da cooperação estabelecida entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Diretoria de Políticas Penitenciárias, responsáveis pelo conteúdo disponibilizado.
Objetivo: Este curso objetiva ensinar as definições técnicas de orçamento de obras prisionais e também como são elaboradas as composições de custos das obras prisionais. Além disso, este percurso formativo pretende apresentar elementos utilizados na orçamentação de obras prisionais e concluir com um enfoque na análise de custos de obras prisionais.
Público-alvo: Servidores e gestores prisionais em âmbito nacional.
Carga horária: 20 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 MesesObjetivo: Este curso tem por objetivo geral a capacitação e/ou o aperfeiçoamento dos agentes públicos na implementação da classificação de pessoas privadas de liberdade.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que atuam nas políticas e nos serviços penais.
Carga horária: 40 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso visa promover a formação antirracista dos servidores que atuam com serviços penais no país.
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar, agentes públicos na prevenção, dissuasão, detecção, obstrução e neutralização de quaisquer ações que ameacem ou possam ameaçar a instituição pública e/ou seus integrantes.
Público alvo: Este curso é destinado aos agentes públicos que já possuam, no mínimo, o curso básico de inteligência.
Carga horária: 20 horas
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Ambiente de Homologação
Público alvo: Este curso é destinado aos servidores da execução penal (policiais penais e servidores que atuam com políticas), bem como para qualquer servidor interessado em aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
Carga horária: 20 horas.
Objetivo: Este curso visa promover a formação antirracista dos servidores que atuam com serviços penais no país.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses
Objetivo: Este curso tem por objetivo capacitar e/ou aperfeiçoar os trabalhadores dos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada e demais atores da execução penal, para compreensão sobre os serviços com foco na proteção social, nos direitos humanos e na articulação intersetorial no ambiente institucional da audiência de custódia.
Público alvo: Profissionais que atuam no Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC) e demais profissionais envolvidos em todas as fases do ciclo penal, da porta de entrada à porta de saída. Servidores públicos de qualquer esfera e poder, bem como cidadãos em geral, também estão autorizados a realizar o curso.
Carga horária: 40 horas.
Início: 07/07/2025
Término: 30/09/2025
Disponibilidade: 03 meses